A questão central que colocou-se foi: de que forma explicar como um Estado tão pouco institucionalizado como é o brasileiro tenha tido um efeito tão positivo para a industrialização do paÃs. Ao fazer essa pergunta, ele tinha, naturalmente, como modelo alternativo, o modelo weberiano de burocracia, no qual a organização burocrática é fortemente institucionalizada, e os burocratas são estritamente fiéis often a ela.
Sempre ouvi boatos de que a tese de Pontes de Miranda teria sido impugnada por Haroldo Valladão em razão de ser um plágio de outros trabalhos, o que teria levado Pontes de Miranda a desistir do concurso.
Descrita assim, como um acaso, a biografia de JK privilegia o entusiasmo de uma Nova Funds, porém obscurece parte do processo de sua aceitação. Juscelino Kubitschek, e o próprio Israel Pinheiro – futuro presidente da NOVACAP e primeiro prefeito de BrasÃlia –, quando deputados, foram alguns dos debatedores polÃticos que, nas go overões da Câmara (entre 1946 e 1948), defenderam uma possÃvel transferência da money federal somente se fosse destinada ao estado de Minas Gerais (no Triângulo Mineiro), origem eleitoral de ambos.
Coletânea de artigos, de variados autores, sobre o projeto de novo Código de Processo Civil brasi... a lot more Coletânea de artigos, de variados autores, sobre o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro, que veio a ser aprovado em 2015. Organizado pelo Professor Fredie Didier Jr.
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O resultado da radicalização da esquerda e do alarmismo da direita, em um quadro de crise econômica e instabilidade polÃtica, foi o golpe militar de 1964, que ocorre com o apoio dos Estados Unidos.
Luiz Carlos Bresser-Pereira ([email protected]) é Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e Professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP); foi Ministro da Fazenda, Ministro da Administração e da Reforma do Estado e Ministro da Ciência e Tecnologia. 1 Uso a palavra "classe" em seu sentido clássico, presente em Marx e também em Weber, como dependente das formas de propriedade. Neste caso, a classe profissional controla a "organização" (tem a propriedade coletiva da organização, conforme discuti em Bresser-Pereira (1977b)), da mesma forma que a classe capitalista tem a propriedade specific do funds. Uso "camada" ou "estrato" no sentido da sociologia da estratificação social que se baseia nos critérios de renda, educação e prestÃgio social; nesse caso, cada classe pode incluir mais de uma camada. two Entende-se aqui por rentistas os capitalistas inativos que vivem de dividendos, juros e aluguéis. 3 A pesquisadora, entretanto, salientou que "embora nos últimos anos tal representação sofreu duros golpes, não se deve ter dúvidas sobre sua capacidade de sobrevivência" (GOMES, 1994, p. 2). 4 A expressão "substituidor de importações" para caracterizar o setor da oligarquia agropecuária que participou de Revolução de 1930 é de Ignácio Rangel (1980). five A grande exceção foi Roberto Simonsen. 6 Conforme observa José Augusto Drummond em seu estudo sobre o movimento tenentista, os tenentes "não perderam seu valorizado vÃnculo com as instituições militares e nem a sua patente de oficiais" (DRUMMOND, 1986, p. 51). 7 MaurÃcio Nabuco foi o pioneiro da reforma burocrática no Brasil ao estabelecer os princÃpios do mérito no Itamaraty no ultimate dos anos 1920. Entretanto, LuÃs Simões Lopes foi o principal empresário público da reforma. "Lopes é o principal empresário de polÃticas públicas no perÃodo 1934-1937, embora Nabuco jogasse um papel importante em iniciar o processo de definição da reforma, e Vargas tenha sido o empresário polÃtico durante todo o tempo" (GAETANI, 2005, p. ninety nine). Luiz Simões Lopes continuaria seu trabalho de racionalização do aparelho do Estado por meio da criação, em 1944, da Fundação Getúlio Vargas, que, por visit meio da Escola Brasileira de Administração Pública, tornar-se-ia o centro principal de estudos sobre a administração pública no paÃs. Em 1954, cria em São Paulo a Escola de Administração de Empresas de São Paulo, e, nos anos 1960, seu Curso de Administração Pública. Sobre essa reforma é também significativa a contribuição de Lawrence S. Graham (1968). 8 O DASP foi criado pelo Decreto-Lei n. 579, de junho de 1938.
La técnica del juzgamiento-alerta en la alteración de jurisprudencia consolidada: seguridad jurÃdica y protección de la confianza en el derecho procesal
No longo prazo, um crescimento persistentemente fraco da produtividade e do investimento podem solapar perspectivas de crescimento de longo prazo em um mercado emergente e em economias em desenvolvimento, elementos-chave para a redução da pobreza.
Erro que Sérgio Buarque de Hollanda, por exemplo, embora escrevendo muito antes, não cometeu quando afirmou: "O funcionalismo patrimonial pode, com a progressiva divisão das excitingções e com a racionalização, adquirir traços burocráticos. Mas em sua essência ele é tanto mais diferente do burocrático, quanto mais caracterizados estejam os dois tipos" (HOLLANDA, 1969 [1936], p. 106). Entretanto, um acontecimento não previsto – a Revolução Cubana de 1959 que, em breve, transforma-se em um episódio-chave na Guerra Fria entre Estados Unidos e União Soviética – mudará no plano polÃtico o quadro otimista que o governo Kubitschek deixara, enquanto uma crise econômica interna aprofundará a crise polÃtica.
Porém, o ocorrido não passou da manchete de jornal e encerrou o conturbado clima de disputa para o plano piloto da Nova Cash.
A estas formas de Estado correspondem formas de burocracia: patrimonial, weberiana e gerencial, as duas últimas podendo ser consideradas "modernas", mas a weberiana está ainda preocupada com a racionalidade formal da organização e com a efetividade de suas normas e regulamentos, enquanto que a gerencial já está voltada para a realização eficiente das tarefas, ou seja, para a redução dos custos e o aumento da qualidade dos serviços, independentemente das normas e rotinas, que continuam necessárias, mas são flexibilizadas.
O edital realmente não especificava horário para a entrega, porém o telegrama enviado para todas as equipes limitava o horário para as 18:00h. O fato em nada mudou o cenário do julgamento, que somente seria alterado se algum dos concorrentes registrasse uma queixa oficial diante de alguma prova existente.
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